TERMOS DE SERVIÇO — BONECA DE PANO

VISÃO GERAL

Bem-vindo(a) à Boneca de Pano! Os termos "nós", "nos" e "nosso(a)" referem-se à Boneca de Pano. A Boneca de Pano opera esta loja e este site, incluindo todas as informações, conteúdos, recursos, ferramentas, produtos e serviços relacionados, a fim de oferecer a você, cliente, uma experiência de compra selecionada (os "Serviços"). A Boneca de Pano é operada por meio da plataforma Shopify, que nos permite fornecer os Serviços a você.

Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas aqui referenciadas (estes "Termos de Serviço" ou "Termos"), descrevem seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços.

Por favor, leia estes Termos de Serviço com atenção, pois eles incluem informações importantes sobre seus direitos legais e abrangem áreas como isenções de garantia e limitações de responsabilidade.

Ao visitar, interagir com ou utilizar nossos Serviços, você concorda em estar vinculado(a) a estes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade [LINK]. Se você não concorda com estes Termos de Serviço ou com a Política de Privacidade, não deve usar nem acessar nossos Serviços.

SEÇÃO 1 — ACESSO E CONTA

Ao concordar com estes Termos de Serviço, você declara que possui pelo menos a maioridade legal em seu estado ou província de residência, e que nos deu seu consentimento para permitir que quaisquer de seus dependentes menores utilizem os Serviços em dispositivos que você possua, adquira ou administre.

Para utilizar os Serviços, incluindo acessar ou navegar em nossas lojas online ou adquirir qualquer um dos produtos ou serviços que oferecemos, poderá ser solicitado que você forneça determinadas informações, como seu endereço de e-mail e informações de cobrança, pagamento e envio. Você declara e garante que todas as informações fornecidas em nossas lojas são corretas, atuais e completas, e que você possui todos os direitos necessários para fornecer essas informações.

Você é o(a) único(a) responsável por manter a segurança das credenciais de sua conta e por toda a atividade realizada nela. Você não pode transferir, vender, ceder ou licenciar sua conta a qualquer outra pessoa.

SEÇÃO 2 — NOSSOS PRODUTOS

Fizemos todos os esforços para fornecer uma representação precisa de nossos produtos e serviços em nossas lojas online. No entanto, observe que as cores ou a aparência dos produtos podem diferir de como aparecem em sua tela, devido ao tipo de dispositivo que você usa para acessar a loja e às configurações do seu dispositivo.

Não garantimos que a aparência ou a qualidade de quaisquer produtos ou serviços adquiridos por você atenderão às suas expectativas ou serão idênticas às representadas ou exibidas em nossas lojas online.

Todas as descrições de produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e podemos limitar as quantidades de quaisquer produtos que oferecemos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, caso a caso.

SEÇÃO 3 — PEDIDOS

Ao fazer um pedido, você está fazendo uma oferta de compra. A Boneca de Pano reserva-se o direito de aceitar ou recusar seu pedido por qualquer motivo, a seu critério. Seu pedido não é considerado aceito até que a Boneca de Pano confirme a aceitação. Devemos receber e processar seu pagamento antes que seu pedido seja aceito. Revise seu pedido cuidadosamente antes de enviá-lo, pois a Boneca de Pano pode não conseguir atender a solicitações de cancelamento após a aceitação de um pedido. Caso não aceitemos, alteremos ou cancelemos um pedido, tentaremos notificá-lo(a) por meio do e-mail, endereço de cobrança e/ou número de telefone fornecidos no momento da realização do pedido.

Suas compras estão sujeitas a devolução ou troca exclusivamente de acordo com nossa Política de Reembolso [LINK].

Você declara e garante que suas compras são para seu uso pessoal ou doméstico, e não para revenda comercial ou exportação.

SEÇÃO 4 — PREÇOS E COBRANÇA

Preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento em que o pedido for realizado e constará no e-mail de confirmação do seu pedido. Salvo indicação expressa em contrário, os preços publicados não incluem impostos, frete, manuseio, taxas alfandegárias ou de importação.

Os preços publicados em nossas lojas online podem ser diferentes dos preços oferecidos em lojas físicas ou em lojas online ou de outros tipos operadas por terceiros. Podemos oferecer, de tempos em tempos, promoções nos Serviços que podem afetar os preços e que são regidas por termos e condições separados destes Termos. Em caso de conflito entre os termos de uma promoção e estes Termos, prevalecerão os termos da promoção.

Você concorda em fornecer informações de compra, pagamento e conta atuais, completas e precisas para todas as compras realizadas em nossas lojas. Você concorda em atualizar prontamente sua conta e demais informações, incluindo seu endereço de e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir suas transações e contatá-lo(a) conforme necessário.

Você declara e garante que: (i) as informações de cartão de crédito fornecidas são verdadeiras, corretas e completas; (ii) você está devidamente autorizado(a) a usar tal cartão de crédito para a compra; (iii) os valores incorridos por você serão honrados pela administradora do seu cartão de crédito; e (iv) você pagará os valores incorridos pelos preços publicados, incluindo frete, manuseio e todos os impostos aplicáveis, se houver.

SEÇÃO 5 — ENVIO E ENTREGA

Não nos responsabilizamos por atrasos de envio e entrega. Todos os prazos de entrega são apenas estimativas e não são garantidos. Não somos responsáveis por atrasos causados por transportadoras, processamento alfandegário ou eventos fora do nosso controle. Uma vez que transferimos os produtos à transportadora, a titularidade e o risco de perda passam a ser seus.

SEÇÃO 6 — PROPRIEDADE INTELECTUAL

Nossos Serviços, incluindo, mas não se limitando a, todas as marcas, textos, exibições, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeos e áudios, bem como o design, a seleção e a organização desses elementos, são de propriedade da Boneca de Pano, de suas afiliadas ou de seus licenciadores, e estão protegidos por leis de patentes, direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual dos EUA e de outros países.

Estes Termos permitem que você utilize os Serviços apenas para seu uso pessoal e não comercial. Você não deve reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, baixar, armazenar ou transmitir qualquer material dos Serviços sem nosso consentimento prévio por escrito. Exceto conforme expressamente previsto neste documento, nada nestes Termos concede ou deve ser interpretado como concessão de licença ou outros direitos a você sob qualquer patente, marca registrada, direito autoral ou outra propriedade intelectual da Boneca de Pano, da Shopify ou de qualquer terceiro. O uso não autorizado dos Serviços pode constituir violação de leis federais e estaduais de propriedade intelectual. Todos os direitos não expressamente concedidos neste documento são reservados pela Boneca de Pano.

Os nomes, logotipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Boneca de Pano são marcas registradas da Boneca de Pano ou de suas afiliadas ou licenciadores. Você não deve usar tais marcas sem a permissão prévia por escrito da Boneca de Pano. O nome, logotipo, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Shopify são marcas registradas da Shopify. Todos os demais nomes, logotipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans presentes nos Serviços são marcas registradas de seus respectivos proprietários.

SEÇÃO 7 — FERRAMENTAS OPCIONAIS

Você poderá ter acesso a ferramentas de clientes oferecidas por terceiros como parte dos Serviços, as quais não monitoramos e sobre as quais não temos controle ou influência.

Você reconhece e concorda que fornecemos acesso a tais ferramentas "no estado em que se encontram" ("as is") e "conforme disponíveis" ("as available"), sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente de ou relacionada ao seu uso de ferramentas opcionais de terceiros.

Qualquer uso por você das ferramentas opcionais oferecidas por meio do site é feito inteiramente por sua conta e risco, e você deve certificar-se de conhecer e aprovar os termos sob os quais tais ferramentas são fornecidas pelo(s) respectivo(s) provedor(es) terceiro(s).

Também poderemos, no futuro, oferecer novos recursos por meio dos Serviços (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais novos recursos também serão considerados parte dos Serviços e estarão sujeitos a estes Termos de Serviço.

SEÇÃO 8 — LINKS DE TERCEIROS

Os Serviços podem conter materiais e hiperlinks para sites fornecidos ou operados por terceiros (incluindo qualquer funcionalidade de terceiros incorporada). Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a precisão de quaisquer materiais ou sites de terceiros que você decida acessar. Se você decidir sair dos Serviços para acessar esses materiais ou sites de terceiros, o fará por sua conta e risco.

Não nos responsabilizamos por quaisquer danos ou prejuízos relacionados ao seu acesso a quaisquer sites de terceiros, ou à sua compra ou uso de quaisquer produtos, serviços, recursos ou conteúdos em quaisquer sites de terceiros. Revise cuidadosamente as políticas e práticas do terceiro e certifique-se de compreendê-las antes de realizar qualquer transação. Reclamações, demandas, preocupações ou dúvidas sobre produtos e serviços de terceiros devem ser direcionadas ao terceiro.

SEÇÃO 9 — RELACIONAMENTO COM A SHOPIFY

[NOTA AO LOJISTA: Esta seção caracteriza com precisão a relação da Shopify com sua loja e não deve ser removida ou modificada.]

A Boneca de Pano é operada por meio da plataforma Shopify, que nos permite fornecer os Serviços a você. No entanto, quaisquer vendas e compras realizadas em nossa Loja são feitas diretamente com a Boneca de Pano. Ao usar os Serviços, você reconhece e concorda que a Shopify não é responsável por qualquer aspecto de quaisquer vendas entre você e a Boneca de Pano, incluindo qualquer lesão, dano ou perda resultante de produtos e serviços adquiridos. Você, por meio deste, isenta expressamente a Shopify e suas afiliadas de todas as reivindicações, danos e responsabilidades decorrentes de ou relacionados às suas compras e transações com a Boneca de Pano.

SEÇÃO 10 — POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Todas as informações pessoais que coletamos por meio dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada aqui [LINK], e determinadas informações pessoais podem estar sujeitas à Política de Privacidade da Shopify, que pode ser consultada aqui. Ao usar os Serviços, você reconhece que leu essas políticas de privacidade.

Como os Serviços são hospedados pela Shopify, a Shopify coleta e processa informações pessoais sobre seu acesso e uso dos Serviços, a fim de fornecer e aprimorar os Serviços para você. As informações que você envia aos Serviços serão transmitidas e compartilhadas com a Shopify, bem como com terceiros que podem estar localizados em países diferentes daquele em que você reside, a fim de prestar serviços a você. Consulte nossa política de privacidade [LINK] para mais detalhes sobre como nós, a Shopify e nossos parceiros utilizamos suas informações pessoais.

SEÇÃO 11 — FEEDBACK

Se você enviar, fizer upload, publicar, enviar por e-mail ou de outra forma transmitir quaisquer ideias, sugestões, feedbacks, avaliações, propostas, planos ou outros conteúdos (coletivamente, "Feedback"), você nos concede uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e isenta de royalties para usar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir tal Feedback em qualquer meio e para qualquer finalidade, inclusive para uso comercial. Podemos, por exemplo, usar nossos direitos sob esta licença para operar, fornecer, avaliar, aprimorar, melhorar e promover os Serviços e para cumprir nossas obrigações e exercer nossos direitos previstos nos Termos de Serviço.

Você também declara e garante que: (i) você possui ou detém todos os direitos necessários sobre todo o Feedback; (ii) você divulgou qualquer compensação ou incentivo recebido em conexão com o envio do seu Feedback; e (iii) seu Feedback estará em conformidade com estes Termos. Não temos e não teremos qualquer obrigação de: (1) manter seu Feedback em sigilo; (2) pagar compensação pelo seu Feedback; ou (3) responder ao seu Feedback.

Podemos, mas não temos obrigação de, monitorar, editar ou remover Feedback que determinemos, a nosso exclusivo critério, ser ilegal, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outra forma censurável, ou que viole a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.

Você concorda que seu Feedback não violará qualquer direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. Você também concorda que seu Feedback não conterá conteúdo calunioso ou de outra forma ilegal, abusivo ou obsceno, nem conterá qualquer vírus de computador ou outro malware que possa, de alguma forma, afetar a operação dos Serviços ou de qualquer site relacionado. Você não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa, ou de outra forma enganar a nós ou a terceiros quanto à origem de qualquer Feedback. Você é o(a) único(a) responsável por qualquer Feedback que fizer e por sua precisão. Não assumimos qualquer responsabilidade por qualquer Feedback publicado por você ou por terceiros.

SEÇÃO 12 — ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, pode haver informações nos Serviços que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio, prazos de transporte e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos caso qualquer informação esteja imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio (inclusive após o envio do seu pedido).

SEÇÃO 13 — USOS PROIBIDOS

Você pode acessar e usar os Serviços apenas para fins lícitos. Você não pode acessar ou usar os Serviços, direta ou indiretamente: (a) para qualquer finalidade ilegal ou maliciosa; (b) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis internacionais, federais, provinciais ou estaduais, ou normas locais; (c) para infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (d) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou causar dano a qualquer de nossos funcionários ou a qualquer outra pessoa; (e) para transmitir informações falsas ou enganosas; (f) para enviar, receber conscientemente, fazer upload, baixar, usar ou reutilizar qualquer material que não esteja em conformidade com estes Termos; (g) para transmitir, ou providenciar o envio de, qualquer material publicitário ou promocional, incluindo "junk mail", "corrente", "spam" ou qualquer outra solicitação semelhante; (h) para se passar por, ou tentar se passar por, qualquer outra pessoa ou entidade; ou (i) para se envolver em qualquer outra conduta que restrinja ou iniba o uso ou aproveitamento dos Serviços por qualquer pessoa, ou que, conforme determinado por nós, possa prejudicar a Boneca de Pano, a Shopify ou os usuários dos Serviços, ou expô-los a responsabilidade.

Além disso, você concorda em não: (a) fazer upload ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser usado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou operação dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, extrair, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) coletar ou rastrear informações pessoais de terceiros; (d) praticar spam, phishing, pharming ou pretexting nos serviços; (e) usar qualquer robô, spider, ferramentas de scraping, coleta e extração de dados, dispositivos automáticos ou processos, ferramentas de IA (como IA agêntica) ou meios automatizados ou manuais para acessar os Serviços; ou (f) interferir, contornar ou burlar os recursos de segurança ou autorização, cabeçalhos de exclusão de robôs ou outras medidas que empregamos para restringir o acesso aos Serviços. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou encerrar sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, caso determinemos que você violou qualquer parte destes Termos.

SEÇÃO 14 — AGENTES

14.1 Esta seção ("Termos de Agentes") se aplica se você usar, permitir, habilitar ou causar a implantação de um Agente para acessar, usar ou interagir com quaisquer Serviços. "Agente" significa qualquer software ou serviço que execute ações autônomas ou semiautônomas em nome de, ou sob instrução de, qualquer pessoa ou entidade, e que possa ser executado em nome de uma pessoa ou utilizando o dispositivo dela, sem supervisão direta.

14.2 Nenhum Agente pode acessar, usar ou interagir com os Serviços, a menos que, em todos os momentos, se identifique e opere em estrita conformidade com os requisitos da seção 14.4 abaixo. Além disso, nenhum Agente pode acessar, usar ou interagir com os Serviços se tivermos solicitado que o Agente se abstenha de acessar, usar ou interagir com qualquer serviço.

14.3 Podemos limitar, inclusive por medidas técnicas, se e como qualquer Agente acessa, usa e interage com os Serviços.

14.4 Os Agentes devem: (i) em todas as requisições HTTP/HTTPS, identificar que a requisição é proveniente de um Agente e divulgar o nome do Agente, incluindo o seguinte na string de user agent da requisição: "Agent/[nome do agente]"; (ii) não ocultar ou disfarçar que qualquer acesso, uso ou interação é proveniente de um Agente, como por exemplo: (a) imitando comportamento e padrões de interação humanos, ou (b) completando ou contornando CAPTCHAs ou medidas destinadas a distinguir o uso por computador do uso humano; (iii) responder com veracidade a qualquer pergunta ou prompt que busque determinar se as interações são provenientes de um humano ou de um computador; (iv) não contornar ou de outra forma evitar qualquer medida destinada a bloquear, limitar, modificar ou controlar se e como Agentes acessam, usam ou interagem com os Serviços.

SEÇÃO 15 — RESCISÃO

Podemos rescindir este acordo ou seu acesso aos Serviços (ou a qualquer parte deles) a nosso exclusivo critério, a qualquer momento e sem aviso prévio, e você permanecerá responsável por todos os valores devidos até a data da rescisão, inclusive.

As seguintes seções continuarão a se aplicar após qualquer rescisão: Propriedade Intelectual, Feedback, Rescisão, Isenção de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Indenização, Independência das Cláusulas, Renúncia; Acordo Integral, Cessão, Lei Aplicável, Política de Privacidade, e quaisquer outras disposições que, por sua natureza, devam subsistir à rescisão.

SEÇÃO 16 — ISENÇÃO DE GARANTIAS

As informações apresentadas nos ou por meio dos Serviços são disponibilizadas exclusivamente para fins de informação geral. Não garantimos a precisão, completude ou utilidade dessas informações. Qualquer confiança que você deposite em tais informações é estritamente por sua conta e risco. Nos isentamos de toda responsabilidade decorrente de qualquer confiança depositada em tais materiais por você ou por qualquer outro visitante dos Serviços, ou por qualquer pessoa que venha a ser informada de qualquer um de seus conteúdos.

EXCETO CONFORME EXPRESSAMENTE DECLARADO PELA BONECA DE PANO, OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS OFERECIDOS POR MEIO DOS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" E "CONFORME DISPONÍVEIS" PARA SEU USO, SEM QUALQUER DECLARAÇÃO, GARANTIA OU CONDIÇÃO DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, QUALIDADE COMERCIAL, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, DURABILIDADE, TITULARIDADE E NÃO VIOLAÇÃO. NÃO GARANTIMOS, DECLARAMOS OU ASSEGURAMOS QUE SEU USO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTO, PONTUAL, SEGURO OU LIVRE DE ERROS. ALGUMAS JURISDIÇÕES LIMITAM OU NÃO PERMITEM A ISENÇÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU DE OUTRAS GARANTIAS, DE MODO QUE A ISENÇÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR A VOCÊ.

SEÇÃO 17 — LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, EM NENHUMA HIPÓTESE A BONECA DE PANO, NOSSOS PARCEIROS, DIRETORES, EXECUTIVOS, FUNCIONÁRIOS, AFILIADAS, AGENTES, CONTRATADOS, PRESTADORES DE SERVIÇOS OU LICENCIADORES, OU OS DA SHOPIFY E SUAS AFILIADAS, SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER LESÃO, PERDA, REIVINDICAÇÃO, OU POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS, ESPECIAIS OU CONSEQUENTES DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, LUCROS CESSANTES, PERDA DE RECEITA, PERDA DE ECONOMIAS, PERDA DE DADOS, CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO OU QUAISQUER DANOS SEMELHANTES, SEJA COM BASE EM CONTRATO, ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU DE OUTRA FORMA, DECORRENTES DO SEU USO DE QUALQUER UM DOS SERVIÇOS OU DE QUAISQUER PRODUTOS ADQUIRIDOS POR MEIO DOS SERVIÇOS, OU POR QUALQUER OUTRA REIVINDICAÇÃO RELACIONADA DE QUALQUER FORMA AO SEU USO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO, OU QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO INCORRIDO COMO RESULTADO DO USO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER CONTEÚDO (OU PRODUTO) PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZADO POR MEIO DOS SERVIÇOS, MESMO QUE ADVERTIDOS DE SUA POSSIBILIDADE.

SEÇÃO 18 — INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar, defender e isentar de responsabilidade a Boneca de Pano, a Shopify e nossas afiliadas, parceiros, executivos, diretores, funcionários, agentes, contratados, licenciadores e prestadores de serviços de quaisquer perdas, danos, responsabilidades ou reivindicações, incluindo honorários advocatícios razoáveis, devidos a qualquer terceiro em razão de ou decorrentes de: (1) sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos que eles incorporam por referência; (2) sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros; ou (3) seu acesso e uso dos Serviços.

Nós o(a) notificaremos sobre qualquer reivindicação indenizável, ficando estabelecido que a falha em notificar prontamente não o(a) eximirá de suas obrigações, a menos que você seja materialmente prejudicado(a). Poderemos controlar a defesa e o acordo de tal reivindicação às suas custas, incluindo a escolha dos advogados, mas não celebraremos acordo em qualquer reivindicação que exija obrigações não monetárias de sua parte sem o seu consentimento (que não deverá ser negado de forma injustificada). Você cooperará na defesa das reivindicações indenizadas, inclusive fornecendo documentos relevantes.

SEÇÃO 19 — INDEPENDÊNCIA DAS CLÁUSULAS

Caso qualquer disposição destes Termos de Serviço seja considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será, ainda assim, exequível na máxima extensão permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço, sendo que tal determinação não afetará a validade e a exequibilidade das demais disposições remanescentes.

SEÇÃO 20 — RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL

A falha de nossa parte em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá renúncia a tal direito ou disposição.

Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou em relação ao Serviço constituem o acordo e entendimento integral entre você e nós, e regem seu uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, entre você e nós (incluindo, mas não se limitando a, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).

Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não serão interpretadas contra a parte redatora.

SEÇÃO 21 — CESSÃO

Você não pode delegar, transferir ou ceder este Acordo ou quaisquer de seus direitos ou obrigações sob estes Termos sem nosso consentimento prévio por escrito, e qualquer tentativa nesse sentido será nula e sem efeito. Nós podemos transferir, ceder ou delegar estes Termos e nossos direitos e obrigações sem consentimento ou notificação a você.

SEÇÃO 22 — LEI APLICÁVEL

Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados pelos quais fornecemos Serviços a você serão regidos e interpretados de acordo com as leis dos tribunais federais e estaduais ou territoriais da jurisdição onde a Boneca de Pano está sediada. Você e a Boneca de Pano consentem com o foro e a jurisdição pessoal de tais tribunais.

SEÇÃO 23 — TÍTULOS

Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitarão nem afetarão de outra forma estes Termos.

SEÇÃO 24 — ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO

Você pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço mediante a publicação de atualizações e alterações em nosso site. É sua responsabilidade verificar nosso site periodicamente em busca de alterações. Nós o(a) notificaremos sobre quaisquer alterações materiais a estes Termos de acordo com a lei aplicável, e tais alterações entrarão em vigor na data especificada na notificação. Seu uso contínuo dos Serviços, ou acesso a eles, após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.

SEÇÃO 25 — INFORMAÇÕES DE CONTATO

Dúvidas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para erik.icandrade@gmail.com.

Nossas informações de contato estão publicadas abaixo:

[INSERIR NOME FANTASIA] erik.icandrade@gmail.com [INSERIR ENDEREÇO COMERCIAL] [INSERIR TELEFONE COMERCIAL] [INSERIR NÚMERO DE REGISTRO DA EMPRESA — CNPJ] [INSERIR INSCRIÇÃO ESTADUAL]